Sinopse

Benjamim Pequenino traz-nos um livro resultante da sua tese de Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, na Universidade Eduardo Mondlane, sob a orientação do
Professor Doutor Gilles Cistac, onde aborda o tema das Parcerias Público-Privadas (PPPs).
As virtudes atribuídas às PPPs são as seguintes:

(1) maior eficiência na utilização de recursos da economia e, particularmente, do orçamento do Estado (impostos pagos pelos cidadãos);

(2) redução do peso do Estado e do orçamento público no conjunto da economia;

(3) melhoria da qualidade dos serviços devido à suposta maior eficácia e eficiência do sector privado; e,

(4) a transferência ou partilha dos riscos entre o Estado e o sector privado, como por
exemplo, resultados financeiros e conflitualidade laboral e social.

O livro que Benjamim Pequenino nos oferece aborda, sobretudo com um enfoque jurídico, os principais aspectos relacionados com as Parcerias Público-Privadas. Revela equidistância na abordagem, não emite juízos de valor e faz uma revisão bibliográfica notável. Este trabalho merece ser uma obra de consulta e referência para quem,
de algum modo, está, ou estará, relacionado com as PPPs.
Destaca os aspectos positivos e os riscos destas opções de organização empresarial e de serviço público, o que permitirá ponderação dos centros de decisão.

In Prefácio
JOÃO MOSCA
Professor Catedrático