Terra, Poder e Desenvolvimento em Moçambique

€ 24,90
Mandamule, Uacitissa

ISBN: 9789896700911

Páginas: 266

Ano de Publicação: 2017

Editor: Escolar Editora

Sinopse

A terra constitui uma das linhas centrais de pesquisa do Observatório do Meio Rural(OMR). O presente livro é uma compilação de textos que resultaram de projectos de pesquisa do OMR ou de escritos cujos autores são pesquisadores ou membros da organização.
Pretende-se na obra reflectir sobre questões ligadas à Terra em Moçambique e sua relação com o desenvolvimento agrário e rural.

O livro conta com sete capítulos, nos quais discutem-se questões ligadas ao acesso e segurança de posse da terra, meios judiciais de defesa do Direito de Uso e Aproveitamento da Terra, terra como elemento de poder, gestão da terra como instrumento do planeamento do território e do desenvolvimento e conflitualidades na relação com a terra.

O livro é lançado numa altura em que se comemoram 20 anos da aprovação da actual Lei de Terras (Lei nº 19/97 de 1 de Outubro), e pretende ser um contributo aos debates sobre as questões estruturantes do sector de Terras.

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