Constituição da República de Moçambique

€ 9,90 € 8,91
Macuácua, Edson da Graça

ISBN: 9789896700973

Páginas: 112

Ano de Publicação: 2018

Editor: Escolar Editora

Sinopse

A Luta Armada de Libertação Nacional, respondendo aos anseios seculares do
nosso Povo, aglutinou todas as camadas patrióticas da sociedade moçambicana
num mesmo ideal de liberdade, unidade, justiça e progresso, cujo escopo era libertar
a terra e o Homem.
Conquistada a Independência Nacional em 25 de Junho de 1975, devolveram-
-se ao povo moçambicano os direitos e as liberdades fundamentais.
A Constituição de 1990 introduziu o Estado de Direito Democrático, alicerçado
na separação e interdependência dos poderes e no pluralismo, lançando os
parâmetros estruturais da modernização, contribuindo de forma decisiva para a
instauração de um clima democrático que levou o país à realização das primeiras
eleições multipartidárias.
A presente Constituição reafirma, desenvolve e aprofunda os princípios fundamentais
do Estado moçambicano, consagra o carácter soberano do Estado de
Direito Democrático, baseado no pluralismo de expressão, organização partidária
e no respeito e garantia dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos.
A ampla participação dos cidadãos na feitura da Lei Fundamental traduz o
consenso resultante da sabedoria de todos no reforço da democracia e da unidade
nacional.

Disponível - Envio Previsto em 48 horas (Em Dias Úteis)
10 %
As promoções indicadas são exclusivas para o site e válidas até ao dia 26 de Setembro de 2020 salvo indicação contrária.

Escolar Editora © TODOS OS DIREITOS RESERVADOS