Sinopse
As Lições que ora se publicam na sua 2.ª Edição, são direccionadas ao Direito Processual Civil e, em parte, à Teoria Geral do Processo que se leccionam na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane. Cobrem, não só grande parte das matérias leccionadas nessas disciplinas, como, também, outros aspectos que não tem sido tradição leccionar nas Faculdades e Escolas de Direito em Moçambique. A obra aborda a jurisdição, o pluralismo jurídico, as fontes e os princípios do processo civil, a acção e as providências cautelares, os actos e os intervenientes processuais, os pressupostos processuais, o objecto da relação processual e o formalismo do processo comum de declaração.
