Direito da Terra e Questões Agrárias, O - 2ª Edição

€ 28,90 € 26,01
Chiziane, Eduardo | González, Maria Jose Cazorla

ISBN: 9789896701192

Páginas: 358

Ano de Publicação: 2020

Editor: Escolar Editora

Sinopse

É sempre motivo de uma enorme satisfação quando um livro
se esgota nas livrarias, pois esse evento, pode dar lugar ao
nascimento de uma nova edição. Enfim, este livro entra para
a sua 2ª Edição. A sua estrutura constituída por 5 (cinco)
capítulos mantém-se intacta, assim como grande parte do
seu teor, com a excepção de pequenas questões de forma que
foram melhoradas. De 2014, ano da publicação da 1ª Edição,
aos dias de hoje, não ocorreram significativas reformas a nível
do Direito Agrário pátrio e do Direito Agrário Espanhol, o
que confere aos 10 (dez) artigos que corporizam o Livro uma
enorme actualidade.

2020, poderá constituir um “momento de viragem” importante
e um grande teste à perenidade ou não do “Pensamento”,
teses, etc., deste livro, porque a 17 de Julho do ano em realce,
sua Excelência o Presidente da República de Moçambique,
Filipe Jacinto Nyusi, lançou na Machava, província de Maputo,
o “Processo de Auscultação Pública sobre a revisão da Política
Nacional de Terras (PNT)”. Uma nova PNT traduzida por exemplo
no aprofundamento do “regime sobre a transmissibilidade
do Direito do Uso e Aproveitamento da Terra”, que a nosso ver,
teria implicações sérias sobre o fundo e a estrutura do Direito
Agrário Nacional. Oxalá estejamos certos, esperemos para ver...

A justo título póstumo, queremos prestar uma merecida homenagem,
não obstante saber a muito pouco, e um profundo
agradecimento ao Professor Gilles Cistac, que prefaciou o
Livro e a Mestre Maria Conceição Quadros, que contribuiu
com um artigo, pelo trabalho meritório que ambos realizaram
na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane
(FD-UEM), uma vez que ambos já não fazem parte do mundo
dos vivos. Porém, as suas ideias e sabedoria científica, continuam
a iluminar a comunidade jurídica de forma profunda.
Esses embondeiros, nos ensinaram a olhar o Direito Agrário
como a mais “bela matéria” jurídica. E, temos a certeza que a
dívida de gratidão para com eles é um sentimento partilhado
por toda comunidade académica da FD-UEM. Um bem-haja e
paz às suas almas.

Eduardo Alexandre Chiziane, PhD
Professor Auxiliar na Faculdade de Direito
Da Universidade Eduardo Mondlane
Co-organizador do Livro

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