Sinopse
As Lições Elementares de Teoria Geral do Direito Civil que agora
se publica correspondem ao desenvolvimento dos apontamentos
que serviram de base a lições verbais que o autor tem feito na
Universidade Católica de Moçambique - Faculdade de Direito
em Nampula. Está sujeito a condicionalismo resultante dessa sua
índole.
Desde logo, não se pretende com elas, fazer uma exposição exaustiva,
nem integral da matéria de Teoria Geral do Direito Civil,
correspondendo somente aos temas efectivamente versados e que
podem caber numa disciplina designada anual.
A obra abrange o regime da Teoria Geral do Direito Civil do
ordenamento jurídico, como da Teoria Geral do Direito Civil
das relações jurídicas, nas suas linhas principais.
Depois mirando sobretudo, auxiliar aos alunos, o conhecimento
das exposições expostas nas aulas, e facultar-lhes mais um instrumento
de estudo.
Trata-se uma obra com texto essencialmente corrido, com
bastante notas adicionais, e estas em peculiar viradas para
elementos complementares de consulta.
O carácter didático da obra assegurar-lhe que a exposição dos
problemas contravertidos, estejam usualmente acompanhados
com ilustrações mediante exemplos concretos, ressaltados até face
ao texto, que dão visibilidade as questões subjacente, facilitando e
auxiliando o enquadramento e a compreensão desta.
A obra é caracterizada por uma análise reflectida e cuidada, ela
tem uma base segura para abordar este relevante ramo de Direito.
Por último o livro permite dar firmeza quer ao ensino, quer ao
desenvolvimento da ciência jurídica Moçambicana.
