Dinâmicas da Ocupação e do Uso da Terra em Moçambique

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Serra, Carlos Manuel | Carrilho, João | Zoomers, Annelies | Francisco, António | Tanner, Christopher | Wicomb, Wilmien | Chiziane, Eduardo | Westen

ISBN: 9789896700409

Páginas: 226

Ano de Publicação: 2013

Editor: Escolar Editora

Sinopse

A terra é um factor fundamental de produção, é a base da ocupação do espaço, do planeamento do território e do desenvolvimento. A terra influencia as relações sociais, sobretudo, no meio rural.

É, também, um elemento essencial de poder e sua reprodução, desde o nível das comunidades até ao nível super estrutural. A transparência na gestão da terra, a sua utilização como mecanismo de poder e como património são aspectos institucionais fundamentais.

O debate sobre a terra não termina, porque esta é reafirmada como propriedade do estado. Muitos elementos necessitam de clarificação e melhoria nos mecanismos de gestão e de uso da terra.

Os direitos dos usuários e “donos tradicionais”, a concessão para exploração privada, os conflitos de uso por actividade e tipo de agentes económicos, as diferentes formas de transferibilidade e de negócio ilícito, aplicações indevidas da lei, entre outros aspectos, persistem, em determinados discursos políticos ou decisões político-administrativas.

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