Trabalho não Declarado e Fenómenos Conexos

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Santos, António J. Robalo dos

ISBN: 9789725923917

Páginas: 750

Ano de Publicação: 2013

Editor: Escolar Editora

Sinopse

O trabalho não declarado constitui uma enorme chaga social. É muitas vezes referenciado como trabalho irregular ou oculto,trabalho clandestino,trabalho "negro",paralelo,ou como trabalho ilegal. Corrói lenta,mas seguramente,o Estado Social que tanto orgulha os povos europeus,podendo mesmo fazê-lo ruir,inviabilizando as políticas económicas,orçamentais e sociais que visam o crescimento.
Por outro lado,o trabalho não declarado é igualmente responsável por distorções da concorrência,já que cria uma concorrência desleal entre Estados e entre empresas,abrindo caminho ao dumping social, à concorrência desleal entre a mão-de-obra segura e a não segura, intensificando assim as pressões exercidas contra os direitos dos trabalhadores.

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