Lições de Direito Processual Penal

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Cuna, Ribeiro José

ISBN: 9789896700546

Páginas: 668

Ano de Publicação: 2014

Editor: Escolar Editora

Sinopse

Esta obra deve ser encarada como parte de uma longa caminhada que o autor decidiu trilhar, representando uma etapa de um desafio que o conduzirá, indubitavelmente, mais longe e cremos que tudo aquilo que é revelado por esta obra, só se tornou possível por ter aceite o repto que a si próprio colocou.
A leitura da obra conduz-nos a concluir que o trabalho traduz uma pesquisa minuciosa, profunda e analítica, e, mesmo tendo em conta que nenhuma obra é definitiva, certamente, será fecunda e marcará o início de uma época de mais vivo interesse pelo género de matéria abordada e constituirá um incentivo a outras iniciativas em prol do desenvolvimento da produção jurídica moçambicana.
Com o seu labor, o autor acrescentou mais-valia na reflexão, na pesquisa e na concepção de estratégia pedagógica e no redimensionamento e sistematização de conteúdos científicos, de natureza jurídico-processual penal aplicáveis à formação profissional de magistrados, em geral, e do Ministério Público, em particular.
Fruto da experiência profissional, da reflexão teórica em torno da área do conhecimento do direito processual penal, este trabalho conduz com grande clareza à ideia estruturante de que não basta saber Direito para se ser um magistrado, pois, a abordagem de facto da norma e da técnica deve resultar de um processo formativo que, estimulando uma visão global, transversal e interactiva, satisfaça os objectivos da formação profissional, propiciando, não só, a perspectiva do saber interdisciplinar, mas, também, a do saber fazer; pressuposto que resulta da necessidade de compreender do ponto de vista sócio-criminológico do evento criminoso, o “Mundo” onde ocorre e os múltiplos factores endógenos que lhe estão subjacentes como causa e efeito, de conhecer a norma que o tipifica como tal e o regime jurídico que condiciona e limita a sua demonstração probatória e de saber intervir em tempo útil, utilizando com rigor, eficiência e proporcionalidade, os procedimentos processuais adequados.

Assim, constituindo esta obra um valioso contributo para se atingir tão almejado desiderato, resta-nos manifestar o nosso testemunho de gratidão ao seu autor, Dr. Ribeiro José Cuna, que ousando enfrentar dificuldades e, certamente, com sacrifício de períodos do merecido descanso e lazer nos brindou com mais uma ferramenta importante na transmissão do conhecimento jurídico.

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