Política de Privacidade Escolar Editora
Política de Privacidade
A Santos & Gouveia Lda., detentora da Marca Escolar Editora reconhece a importância de proteger os dados pessoais, das pessoas singulares com quem se relaciona, qualquer que seja a sua natureza.
Por essa razão, e em observância ao Regulamento de Protecção de Dados Pessoais (Regulamento EU 2016/679 do parlamento Europeu e do Conselho de 27.04.2016 o compromisso que assumimos de protecção da privacidade e dos dados pessoais fica mais reforçado para todos aqueles que se registam no nosso sítio da internet e (ou) utilizam os Nossos serviços.
Desenvolvemos uma Política de Privacidade onde informamos todos os utilizadores do nosso site de quem somos, qual a finalidade que damos aos seus dados, como os tratamos, durante quanto tempo os conservamos, bem como as formas de entrar em contacto connosco e de exercer os seus direitos.
O utilizador deve ler com atenção esta política de privacidade, decidindo de forma livre e esclarecida se pretende facultar os seus dados pessoais à Santos & Gouveia Lda, nos termos seguintes:
- 1. Âmbito
Esta política de privacidade aplica-se a todos os dados pessoais recolhidos, através do site com o endereço www.escolareditora.com
- 2. Responsabilidades
2.1. Os dados pessoais são tratados pela Santos & Gouveia Lda., pessoa colectiva número 500241295, com sede em Rua do Vale Formoso , nº 37, 1959-006 Lisboa, que é a responsável pelo tratamento de dados pessoais.
2.2. Pode contactar a Santos & Gouveia Lda, sobre qualquer questão relacionada com a presente política de privacidade, através dos seguintes pontos de contacto:
Endereço de correio electrónico: suporte@polytechnica.pt
Endereço Postal: Rua do Comércio e Indústria Nº19 2625 - 437 Forte da Casa
Telefone: 211 066 500
- Finalidades do tratamento dos dados pessoais - Base legal
3.1. Os dados pessoais tratados no site são recolhidos no registo cliente/utilizador e compreendem o nome, nif, endereço de email, contacto telefónico e endereço postal.
3.2. Os dados recolhidos são os necessários para a celebração de contratos de compra e venda, destinando-se ao processamento e informação do estado das encomendas e comunicação com os Clientes, ao processamento de pedidos de informação e de eventuais reclamações, sendo como tal obrigatórios sob pena de não ser possível prosseguir com as referidas finalidades.
3.3. Os dados recolhidos podem igualmente ser tratados para efeito de envio de informação sobre produtos, novidades newsletters, campanhas, mediante a utilização de endereço de correio electrónico, desde que o Cliente/utilizador aquando do registo no site, para tal tenha dado o seu prévio consentimento.
3.4. A Santos & Gouveia Lda., no exercício da sua actividade, poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços, designadamente de tratamento dos dados pessoais.
3.5. A Santos & Gouveia Lda. garante que em caso algum os seus dados pessoais serão cedidos ou vendidos a terceiros, nem serão utilizados para outro fim que não os previstos na presente Política de Privacidade
- 4. Consentimento
4.1. O tratamento de dados para fins de marketing será efectuado de acordo com a opção de consentimento manifestada pelo utilizador do site.
4.2. O consentimento deve ser prévio, livre, informado, específico e inequívoco, manifestado numa declaração escrita ou através da validação de uma opção.
4.3. O utilizador/cliente pode opor-se, a qualquer momento, ao tratamento de dados pessoais para efeitos de marketing, revogando o seu consentimento.
4.4. A revogação do consentimento pode ser feita através e-mail enviado para o endereço suporte@polytechnica.pt
4.5. O fundamento jurídico aplicável à recolha e utilização dos seus dados pessoais para os fins indicados é o consentimento do seu titular.
- 5. Conservação dos dados pessoais
5.1. Os dados pessoais são conservados pelo período de tempo que for necessário no âmbito da finalidade para a qual foram recolhidos.
5.2. Para as finalidades descritas nesta Política de Privacidade, os seus dados pessoais irão ser conservados até ao prazo máximo de 10 anos contados a partir da recolha do seu consentimento ou do última compra realizada e caso, dentro deste período, não tenha sido retirado o seu consentiment
- 6. Direitos dos Titulares dos Dados Pessoais
6.1. Em qualquer altura é garantido ao utilizador/cliente e titular dos dados pessoais o direito de acesso, rectificação, oposição, apagamento, limitação e portabilidade dos mesmos, nos seguintes termos:
a) Direito de acesso – direito a solicitar uma cópia das informações dos dados pessoais objecto de tratamento;
b) Direito de rectificação - direito de corrigir os dados que considere imprecisos ou incompletos;
c) Direito de oposição - direito de se opor ao tratamento dos dados quando o mesmos não sejam necessários à execução de um contrato;
d) Direito ao apagamento dos dados - apagamento dos dados em todos os registos;
e) Direito à limitação de processamento– quando determinadas condições se aplicam para ter o direito de restringir o processamento sem que haja apagamento;
f) Direito de portabilidade - direito de solicitar a transferência dos seus dados para outra organização
6.2. Os mencionados direitos podem ser exercidos através de comunicação para o e-mail com o endereço suporte@polytechnica.pt
- 7. Dúvidas e Reclamações
7.1. Para saber mais sobre a forma como a Santos & Gouveia Lda. trata os seus dados pessoais, ou para esclarecer qualquer dúvida, fazer uma reclamação ou comentário sobre matérias relativas a Privacidade e Protecção de Dados Pessoais, por favor entre em contacto connosco através de e-mail com o endereço suporte@polytechnica.pt
7.2. O titular dos dados poderá, também, apresentar reclamação para a autoridade de controlo ou para a responsável pelo tratamento de dados.
- Carácter obrigatório dos dados solicitados
Os dados que constam no registo de cliente que estejam identificados com um asterisco (*), serão de preenchimento obrigatório para cumprir a finalidade estabelecida.
- Medidas de proteção dos dados pessoais
A Santos & Gouveia Lda. garante a segurança, protecção e confidencialidade dos dados pessoais recolhidos, tendo adoptado diversas medidas de segurança, de carácter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que são disponibilizados contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado bem como, contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
- Aviso
10.1. O utilizador garante ser maior de idade, e que os dados comunicados são verdadeiros, exactos, completos e actuais, sendo responsável por qualquer dano ou prejuízo, directo ou indirecto, que possa emergir em consequência do incumprimento de tal obrigação.
10.2. A Santos & Gouveia Lda. não é responsável pela veracidade e actualidade dos dados fornecidos pelo titular dos dados. Caso a Santos & Gouveia Lda. tenha conhecimento que determinados dados pessoais são falsos, esta reserva-se o direito de os eliminar, podendo, ao invés, serem tais dados actualizados e rectificados pelo utilizador.
- 11. Actualização/alterações da Política de Privacidade
11.1. A Santos & Gouveia Lda. reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade. A todo o tempo pode ser solicitada uma cópia destes termos e condições em cada momento em vigor.
11.2. As presentes condições foram actualizadas em 15 de Maio de 2018.
Declaração de Autorização
No pleno conhecimento da política de privacidade da Santos & Gouveia, Lda. Lda., AUTORIZO, pelo presente, a recolha, processamento e utilização dos meus dados pessoais com a finalidade de envio de informação sobre produtos, novidades, newsletters, e campanhas, mediante a utilização do endereço de correio electrónico. Clique Aqui