Com a proclamação da Independência Nacional o Povo Angolano entrou numa nova era da sua história.
O MPLA - Partido do Trabalho ao optar pela via de desenvolvimento socialista criou as condições para a libertação das forças produtivas e para o desenvolvimento de novas relações de produção baseadas na justiça e na igualdade entre todos os cidadãos, que se foram progressivamente estabelecendo.
É neste contexto que surge a necessidade duma revisão total do direito da família vigente e consequentemente, da elaboração de um novo código de família radicalmente oposto, na sua essência, às leis colonialistas implantadas em Angola que tinham como base as antigas relações sociais baseadas na exploração do homem pelo homem.
Código da Família - República de Angola
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Editora:
Escolar Editora
Ano:
2009
Nº Páginas:
98
Peso:
0.181 Kg
Dimensões:
160x230 mm
ISBN:
9789896690083
Categoria(s)
Direito Angolano
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Disponibilidade:
Em Stock
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