Conceber uma estratégia para a harmonização do Direito Económico e Comercial na Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, (SADC), é fundamentalmente encarar um conjunto de meios e planos ou programas para atingir um fim, neste caso, o da harmonização dos direitos económico e comercial internos dos Estados membros desta organização.
Qualquer reflexão sobre a elaboração de uma estratégia deve tomar em conta um conjunto de factores que são susceptíveis de influenciar, a sua elaboração. Esta primeira abordagem permitirá identificar uma dialéctica subtil entre a racionalidade formal do processo de harmonização e a sua dimensão material ou utilitária, particularmente útil para responder ao questionamento:
O que é necessário harmonizar?
Como harmonizar?
Em que prazos?
Aspectos Jurídicos da Integração Regional
Autor(s)
Gilles Cistac
21.90€ 19.71€ -10%
Editora:
Escolar Editora
Ano:
2012
Nº Páginas:
387
Peso:
0.581 Kg
Dimensões:
160x230 mm
ISBN:
9789896700317
Categoria(s)
Direito Financeiro e Económico
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Disponibilidade:
Em Stock
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