Guião de IRPC Para Contabilistas e Auditores Certificados

O Livro pretende ser uma ferramenta útil e prática à disposição dos Contabilistas e Auditores Certificados e do público em geral. Neste contexto a OCAM, tem vindo a desenvolver uma série de acções, para capacitar os seus membros com os requisitos essenciais e adequar uma série de instrumentos e regulamentos aos padrões exigidos internacionais pelo IFAC (International Federation of Accountants), para o desenvolvimento da profissão.



O Livro está estruturado em sete capítulos subdivididos em subcapítulos:

Capítulo 1. Aspectos Essenciais do Imposto
Capítulo 2. Lucro tributável (art. 17.º do CIRPC)
Capítulo 3. Determinação da Matéria Colectável do Regime Geral
Capítulo 4. Cálculo do Imposto do Regime Geral
Capítulo 5. Pessoas colectivas residentes que não exercem a título principal uma actividade comercial, industrial ou agrícola
Capítulo 6. Regime Simplificado de Determinação do Lucro Tributável
Capítulo 7. Perguntas e Respostas frequentes colocadas no Consultório Técnico da OCAM



Inclui também:

• Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (CIRPC)

• Regulamento do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas



A fiscalidade representa um estandarte, quer para os profissionais, quer para o país, pois por um lado é imperioso que os contabilistas e auditores dominem os mecanismos dos impostos, por outro, existe a necessidade do país obter receitas para poder concretizar a despesa interna inerente à satisfação das necessidades e bem-estar dos cidadãos.

O Guião de IRPC para Contabilistas e Auditores Certificados, versa sobre os mecanismos do Imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas, nomeadamente no preenchimento do Modelo 22, exatamente para tentar colmatar fragilidades regulamentares, respeitar a lei e também salvaguardar os seus direitos.»

O Bastonário da OCAM, Professor Doutor Mário Sitoe



A OCAM, com este livro cumpre com mais uma das suas obrigações como entidade reguladora, pois tem responsabilidade na educação e formação profissional dos membros e da comunidade em geral, em matérias de prestação de contas, justiça fiscal e ética nos negócios.

O Embaixador da Irlanda, William Carlos