A terra é um factor fundamental de produção, é a base da ocupação do espaço, do planeamento do território e do desenvolvimento. A terra influencia as relações sociais, sobretudo, no meio rural.
É, também, um elemento essencial de poder e sua reprodução, desde o nível das comunidades até ao nível super estrutural. A transparência na gestão da terra, a sua utilização como mecanismo de poder e como património são aspectos institucionais fundamentais.
O debate sobre a terra não termina, porque esta é reafirmada como propriedade do estado. Muitos elementos necessitam de clarificação e melhoria nos mecanismos de gestão e de uso da terra.
Os direitos dos usuários e “donos tradicionais”, a concessão para exploração privada, os conflitos de uso por actividade e tipo de agentes económicos, as diferentes formas de transferibilidade e de negócio ilícito, aplicações indevidas da lei, entre outros aspectos, persistem, em determinados discursos políticos ou decisões político-administrativas.
Dinâmicas da Ocupação e do Uso da Terra em Moçambique
Autor(s)
Carlos Manuel Serra
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João Carrilho
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Annelies Zoomers
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António Francisco
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Christopher Tanner
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Wilmien Wicomb
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Eduardo Chiziane
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Westen
15.50€ 10.85€ -30%
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Editora:
Escolar Editora
Ano:
2013
Nº Páginas:
226
Peso:
0.441 Kg
Dimensões:
235X180 mm
ISBN:
9789896700409
Categoria(s)
Sociologia
,
Economia
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Disponibilidade:
Em Stock
